A saída para a retomada do crescimento e empreendedorismo no brasil
Todo Economista sabe que a Infraestrutura em Economias combalidas por crises – e a nossa está em meio a uma das mais profundas que já tivemos notícia e sem dar sinais de retomada consistente – pode tornar-se uma grande saída e alavanca para uma recuperação firme e auto-sustentável, por ser um setor da atividade econômica que possui demanda muita grande de mão-de-obra o que leva à criação de um contingente enorme de empregos diretos e indiretos, o que acaba afetando positivamente toda a Economia.
Na atual situação em que nosso Brasil se encontra, temos a conjugação positiva (sim, vamos pensar positivamente apesar de tudo, pois o empreendedor não tem tempo para pensar negativamente) de uma enorme deficiência em nossa Infraestrutura (serviços de transporte, portos, aeroportos, energia, rodovias, ferrovias, saneamento básico, despoluição ambiental, etc, etc) com grandes oportunidades de realização de parcerias público-privadas, o que já vem sendo experimentado com sucesso por alguns Estados da Federação, com destaque para São Paulo, que tem avançado, talvez ainda não tanto quanto o esperado mas já´realizando, em obras dessa natureza nas atividades de transporte público e mobilidade urbana.
Esse tema muito polêmico e apaixonante foi explorado em um seminário promovido pelas revistas Veja e Exame, no dia 28 de Maio passado na Câmara Americana de Comércio, contando com a participação de 11 governadores de Estado (vários partidos políticos), o Prefeito de São Paulo Bruno Covas, o presidente do BNDES Joaquim Levy, o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, Secretários de Fazenda e Infraestrutura dos Estados presentes ao evento, Deputados Federais, Senadores, Professores Doutores de diversas instituições de ensino em vários ramos de atividade, Economistas, Advogados todos representantes do Poder Público de um lado e um grande grupo de empresários de diversos grupos representando a empreendedora iniciativa privada brasileira. O tema central em discussão nesse evento foi como a iniciativa privada e o Estado podem firmar acordos e parcerias que resultem em solução para os gargalos da Infraestrutura brasileira hoje, que ainda se caracteriza por uma forte presença pública na administração e e condução dos serviços e que dada a praticamente inadimplência do setor público levou o país a um beco sem saída pela ausência de investimentos pesados requeridos para a sustentação da Economia como um todo.
Como fazer um país de dimensões continentais como o nosso, sair do atoleiro em que se encontra se ficarmos somente na dependência de investimentos promovidos por um Estado falido, com seriíssimos problemas de financiamento interno, às voltas com duas grandes reformas (Previdência e Tributária) que teimam em demorar para sair do papel por questões de natureza política e que são IMPRESCINDÍVEIS a qualquer iníciativa de retomada de crescimento, impedindo a vinda de investimentos privados pela ausência de confiança de investidores locais e estrangeiros na capacidade de geração de riquezas?
A melhor saída que muitos governos estaduais com alguma visão estão encontrando é associar-se ao setor privado costurando parcerias, que se bem elaboradas tirarão dos ombros do setor público a responsabilidade pela administração dos serviços de infraestrutura, que NÃO são atribuições do Estado Constituído, dando assim condições para que este possa ocupar-se daquilo que verdadeiramente é sua função primordial, qual seja a de oferecer serviços de qualidade em termos de Educação, Segurança, Saúde, Justiça, de modo que a população possa usufruir de qualidade de vida, que promove o desenvolvimento sustentável, levando ao bem estar geral da Nação.
Este foi o mote que conduziu as discussões e apresentações do seminário de Parcerias Público Privadas que mostrou a enorme capacidade que o Brasil tem de criar projetos e idéias e o quanto o país está desperdiçando em termos de recursos e tempo em todos os sentidos.
Somente para dar um embasamento mais consistente a esta questão, pois por trás dela existe todo um pensamento teórico que permeia a ação prática dos condutores da Economia Brasileira, vamos buscar sem aprofundamento, pois não é o objetivo deste texto que é voltado muito mais para a ação imediata, como a teoria econômica desenvolve teses sobre a ação do Estado (Estado aqui é o que chamamos de “governo”) na condução de políticas econômicas para a alavancagem do crescimento e desenvolvimento econômicos. Notem que, crescimento e desenvolvimento são coisas distintas, pois uma nação pode apresentar indicadores fortes de crescimento, PORÉM, isto não significa que seja desenvolvida. Para que isto ocorra, é necessário a conjugação de vários fatores que juntos mostrem que além de possuir força motriz para gerar negócios e investimentos essa nação também atingiu patamares de bem estar geral da população pelo atingimento ou a grande proximidade do pleno emprego, educação, saúde, segurança, saneamento básico, etc. Esta condição infelizmente ainda estamos um pouco longe de atingir. Mas é aí que entra o espírito empreendedor que não pode esmorecer jamais!!
Bem, vamos ver a explicação teórica que lá no fundo alicerçam estas ações em busca do desenvolvimento, sim porque não queremos apenas crescer como país de oportunidades de negócios! Queremos ser o país onde as imensas oportunidades de empreendedorismo nos retornem em indicadores de pleno desenvolvimento, sendo aplicadas em nossas escolas, hospitais, delegacias, tribunais, enfim que alcancemos o pleno estado de bem estar econômico E social, pois o primeiro só nos gera crescimento; o primeiro juntamente com o segundo gerará o que desejamos para este país DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E PARTILHADO COM TODOS!!
Na Ciência Econômica há, em linhas bem gerais, vertentes de pensamento que embasam as escolhas de Políticas para a atividade econômica de um país: (como já dito, não será nenhum estudo aprofundado, tendo como objetivo apenas ilustrar as escolhas de uma Nação sobre a condução da Economia).
A vertente ortodoxa, liberal, individualista e capitalista pressupõe em linhas gerais que o desenvolvimento pleno será atingido através da livre concorrência, da atuação forte e desimpedida do mercado e da livre iniciativa, que regem preços em todos os níveis (juros, câmbio, salários, energia, aluguéis, etc), com participação ínfima ou nula do Estado, cuja ação deve se restringir à gestão institucional básica para o bem estar da ‘interferindo por nenhuma via nas escolhas dos agentes econômicos, o que gera um círculo virtuoso de dinamismo no mercado como um todo. Por esta corrente TODOS os agentes econômicos (pessoas físicas e jurídicas, serviços, comércio, etc) podem empreender e participar ativamente por sua livre iniciativa na produção e comercialização de bens e serviços. Eventualmente entendo que o Estado possa entrar com alguma ação temporária em comum acordo com a iniciativa privada para solução de algum gargalo emergencial como uma grande catástrofe natural, uma guerra, uma revolução, etc; porém a partir do momento em que a normalidade retorna, o setor público deve necessariamente deixar de atuar. No Brasil este perfil de pensamento existiu nas administrações do PSDB, tendo como maior exemplo a administração FHC e a atual condução do Estado de São Paulo com muita ênfase. O pensamento liberal teve entre seus inspiradores Adam Smith e na sequência vários autores que marcaram a ciência econômica clássica (David Ricardo, Thomas Malthus, John Mill, Jean B. Say, Eugen Bohm-Bawerk, entre vários ilustres) com suas teorias, além do economista austríaco Friedrich Hayek que teve muitas discussões (no bom sentido) com John Keynes, seu opositor no pensamento econômico.
Existe uma outra linha na verdade um grande conjunto de teorias que é a heterodoxa, que se opõe ao liberalismo defendendo entre outras teses a forte atuação do Estado na atividade econômica como um todo, criticando o individualismo, a livre concorrência e a liberdade de preços, os quais devem ser regulamentados por ação do Estado. Embora tenha sido um economista que via com muito bons olhos o capitalismo, John Maynard Keynes, inglês, elaborou uma tese intitulada “Teoria Geral” a qual rompeu com a tradição neoclássica, apresentando um programa de ação governamental para a promoção do Pleno Emprego. Essa obra foi a base para o Plano de recuperação econômica no pós II Guerra Mundial, que ficou conhecido como Plano Marshall e foi fonte de suporte também para os Estados Unidos, onde Keynes esteve realizando uma assessoria, bem como para as incineradas economias europeias do pós guerra, incluindo-se aí a Alemanha.
Esta corrente de pensamento tem como linha mestra a tese de que a ação governamental em atividades de transporte, mineração, siderurgia, aeronáutica, indústria pesada, rodovias, ferrovias, aeroportos, energia, etc, é geradora do pleno emprego de mão-de-obra e recursos, tendo o poder de multiplicação por todos os segmentos de uma Economia, o que provoca um círculo virtuoso de atividade, gerando renda que tem a capacidade de ativar toda uma cadeia de consumo que retornando a seu ponto inicial, realimenta todo os processo produtivo de forma consistente e sustentável.
Além disso, dentro do pensamento heterodoxo, há mais uma outra questão que provoca no médio-longo prazos um esgotamento da produtividade, gerando ineficiência, impedindo pelo alto custo a competitividade de uma economia. Essa questão refere-se à substituição de importações, ou reserva de mercado interno, como uma maneira meio equivocada de proteção ao mercado local em detrimento do mercado exterior. Este formato de política econômica já foi empregado no Brasil pelas administrações petistas, mostrando-se corrosivo para o poder de compra dos agentes econômicos, o que ao longo do tempo acaba provocando a desaceleração da atividade econômica, o que leva á recessão entre outros fatores.É bom lembrar que a proteção ao mercado interno e a forte interferência do Estado na Economia, foram praticadas nos governos militares das décadas de 6t0/70 bem como pelas recentes administrações petistas.
Não é o objetivo deste texto aprofundar as teses do pensamento econômico, por esse motivo alguns de seus conceitos foram mostrados aqui de forma bem geral para mostrar a eficiência de uma Economia que valoriza o empreendedorismo, a livre iniciativa individual, a ausência de interferência do Estado que deve preocupar-se tão somente com atividades que são exclusivamente de sua alçada de forma a promover o bem estar da população e não gerar déficit nas contas públicas.
Foi com este intuito que 11 governadores de alguns dos estados da Federação Brasileira apresentaram a uma audiência de empresários e executivos de várias áreas seus planos de recuperação e desenvolvimento. Foi extremamente interessante verificar que ali não se deu nenhuma importância a agremiações partidárias, mas tão somente à compreensão de que sem a ação do empreendedor, seja um grande, médio ou pequeno empresário, seja um executivo de uma corporação nacional ou não, não se conseguirá, dado o grande recuo em nossa atividade, gerar emprego que no final da linha provocará novamente o tão desejado círculo virtuoso que realimentará de forma sustentável a Economia como um todo, gerando consumo, bem estar, distribuição de renda e progresso.
Percebeu-se a imensa demanda por serviços de infraestrutura em todos os estados, sendo que a nenhum deles cabe tomar a iniciativa por si só de solucionar estas demandas. Como há ainda uma grande discussão sobre a entrega pura e simples da Infraestrutura nas mãos da iniciativa privada, que seriam as privatizações 100%, a boa alternativa que é um exemplo de empreendedorismo e criatividade, são as parcerias público-privadas, através das quais o setor privado trabalhará com o Estado para desenvolver a Infraestrutura do Brasil, tornando-a eficiente e assim gerando produtividade e lucro para todos os agentes.
Há no entanto vários obstáculos a serem vencidos, como em qualquer projeto e desafio. Assim temos que melhorar a legislação das PPPs que ainda é muito atrasada, burocrática e passível de atos ilícitos, criar a cultura de Compliance para evitar desvios de conduta bem como uma cultura de lucro saudável, atualizar as políticas fiscais, a legislação de licenciamento ambiental, enfim há vários desafios neste caminho para serem eliminados, porém quando não mais existirem ou no mínimo forem reduzidos, poderemos efetivamente ter uma recuperação forte e abrangente.
O que se viu nas apresentações de cada representante público é uma ENORME gama de oportunidades de investimento, que possuem o poder imenso de gerar emprego, renda, melhoria na condição de vida de milhões de pessoas, sem assistencialismo, sem ônus para as Finanças Públicas, com aproveitamento intensico de mão-de-obra.
O que se viu é o quanto o Brasil é dotado de recursos sub-utilizados, explorados de maneira errada, de forma ineficiente, muitas vezes ilícita, o que faz com que a riqueza se concentre nas mãos de poucos que manipulam os muitos que vivem à margem do bem estar que deve ser comum a todos os cidadãos. Ninguém aqui defende teses socialistas, ao contrário, sou liberalista e defensora do livre empreendimento. O que defendo é que os imensos recursos existentes e à disposição de quem deseje empreender, devem estar nas mãos dos que querem ter o trabalho digno como fonte de seu total bem estar.
O Brasil ainda chegará nesse nível!!
Aguardem nossa próxima publicação!!
Acredito que será muito interessante para seu crescimento!!!
Maria da Penha Amador Pereira, Economista formada pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo com especialização em Desenvolvimento Econômico.
Atuou em carreira corporativa na antiga Companhia Energética de São Paulo, Banco do Estado de São Paulo e no Citibank, onde desenvolveu carreira por aproximadamente 30 anos em Controladoria, Planejamento Estratégico, Segurança de Informações, Gestão de Crises e Continuidade de Negócios, Qualidade, Projetos de Melhorias de Processos e Produtos Bancários, Controles Internos, Auditoria, Governança Corporativa, Regulamentação Bancária e Compliance.
Atualmente é escritora com obras já publicadas, Master Coach e PNL, Orientadora e Mentora de Carreiras, Palestrante e Educadora Financeira, tendo publicado mais de 55 artigos em Portais de Empreendedorismo, mídias sociais, jornais e revistas regionais e LinkedIn, além de ter participado de vários seminários e fóruns sobre diversos temas ligados à realidade brasileira e Compliance.
