Aumenta, cada vez mais, a quantidade de gestantes que viajam para dar à luz nos EUA
O Centro de Estudos de Imigração CIS (Center for Immigration Studies) reporta que, anualmente, cerca de 33 mil partos nos Estados Unidos são realizados em mulheres que viajaram com a intenção premeditada de dar à luz no País para garantirem aos seus filhos o direito à cidadania americana. O movimento é chamado de Turismo de Nascimento, uma prática que voltou a ganhar força após a pandemia.
Segundo Marcelo Gondim, advogado licenciado e praticante de Direito Imigratório na Califórnia, ter um filho em solo americano não constitui crime, já que o recém-nascido terá todos os direitos de um cidadão dos Estados Unidos, inclusive o de moradia permanente. No entanto, o especialista ressalta que o direito à residência não se aplica imediatamente aos pais, já que cidadãos americanos só podem transmitir o direito a um green card para seus pais após terem completado 21 anos de idade. Antes disso, não há alternativa na lei de imigração que permita que os pais estrangeiros morem no País.
O Turismo de Nascimento gerou uma nova indústria nos EUA como, por exemplo, o programa Ser Mamãe em Miami, criado por médicos brasileiros licenciados para realizar partos em gestantes que se encontram a turismo no País. Clínicas que promovem esta atividade chegam a cobrar 100 mil dólares em um pacote que inclui o parto, hospedagem em hotel e acompanhamento pré-operatório e pós-parto.
Na visão de determinadas alas do governo americano, o Turismo de Nascimento representa uma ameaça de sobrecarga do já precário Sistema Público de Saúde, além de incentivar atividades clandestinas de profissionais que não possuem licença para exercer medicina no País. Para prevenir o movimento, o Departamento de Estado recomenda que agentes consulares recusem vistos de turismo para mulheres grávidas, caso desconfiem que existe intenção em dar à luz nos EUA, excluindo os casos em que as gestantes comprovem que o motivo da viagem é receber cuidados médicos especiais e que podem arcar com as despesas do tratamento.
Sobre Marcelo Gondim
Marcelo Gondim é advogado licenciado na Califórnia e especializado em Imigração para os Estados Unidos. Possui mais de 20 anos de experiência em processos de green card e vistos americanos. Ele nasceu no Brasil, mas também possui cidadania americana.
Marcelo é fundador e o principal advogado da Gondim Law Corp, escritório de Advocacia Imigratória sediado em Los Angeles.
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Ana Paula Ruiz
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