Por que a OCDE é tão Importante para um País Empreendedor como o Brasil?
Caro amigo leitor, você conhece a OCDE? Sabe qual é sua missão? Sabe que ser membro dessa Organização pode abrir muitas portas para um caminho notadamente empreendedor?
Meu principal objetivo com este texto é mostrar a meus leitores a estreita relação entre empreendedorismo e a OCDE, como esta Instituição pode nos ajudar em nossas metas de desenvolvimento e como pode abrir espaço para mais empreendimentos vitoriosos.
Para que eu atinja a meta que me propus, iniciarei o artigo explicando com bastante simplicidade, porém não simplismo, o que vem a ser a OCDE (pode haver pessoas que desconhecem o assunto), quem a compõe, para que serve, o que proporciona a seus participantes e como pode ser fator de desenvolvimento para uma Economia como a nossa tão necessitada de arranque robusto para superarmos as dificuldades atualmente enfrentadas.
Vamos então à contextualização:
O que significa OCDE? São as iniciais de uma Organização mundial intergovernamental, não pertencente à ONU, cujo objetivo básico e puro é o fomento do desenvolvimento sustentável das Economias que fazem parte do grupo através do estímulo ao comércio mundial, criando condições para que seus membros sejam multiplicadores do mesmo desenvolvimento no restante dos países ao redor do planeta, independente de serem participantes, da diversidade cultural ou de direcionamento ideológico.
A sigla significa Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, tendo sido fundada em 1961 em Paris, contendo hoje 36 países membros, sendo presidida hoje por um mexicano, Jose Angel Gurria.
Sua origem está ligada a uma outra organização bem mais antiga denominada
Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), fundada em 1948 na França com a missão de auxílio à administração do Plano Marshall (com forte influência do economista John Maynard Keynes), que se propôs na época a dar suporte e ajuda financeiros através de programas de recuperação econômica e social aos países europeus destruídos pela II Guerra Mundial, inclusive a Alemanha, com a significativa alocação de recursos pelos Estados Unidos.
Da mesma forma que o Plano Marshall, para a Europa pós II Guerra, foi enviada ajuda (não mais Plano Marshall) de reconstrução para a China e Coréia destruídas pela guerra da Coréia nos anos de 1950.
Em 1961, a OCEE passou a denominar-se Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, já recebendo entre seus membros países de fora da Europa, tendo sede em Paris e sendo financiada pelas contribuições dos participantes, com diferentes taxas de participação no grupo. Em 2017 por exemplo, seu orçamento girava em torno de $374MM de Euros.
A OCEE que gerou a OCDE, foi a gestora do que seria no futuro a União Europeia, pois já na década de 50 realizou diversas reuniões para discussão da criação de uma zona de livre comércio na Europa, tendo também criado nessa mesma época a Agência Europeia de Energia Nuclear.
Foi nessa ocasião que seus membros discutiram arduamente a ideia de se criar um fórum não somente para ajuda financeira à Europa, mas para gerar condições de desenvolvimento consistente e auto sustentável através de políticas e programas sócio econômicos para todos os países ao redor do mundo que não possuíam o mesmo nível econômico e social dos membros do fórum, isto porque após a ajuda à Europa, o órgão percebeu que já havia cumprido sua tarefa no continente e seus líderes entenderam que essas ações poderiam ser estendidas em um âmbito mais global.
A partir dessa visão, foram gestadas as resoluções para o nascimento da nova Organização que chamaria os Estados Unidos e o Canadá, que já eram observadores da OCEE, para tornarem-se membros efetivos e assumirem a liderança do novo Órgão juntamente com os líderes europeus; além disso igualmente trabalharam para convidar o Japão, que com sua conhecida cultura de trabalho, organização e disciplina já despontava como uma liderança asiática apesar dos imensos prejuízos humanos, financeiros e econômicos sofridos pelo país com a II Guerra Mundial, lembrando que essa nação sofreu imensamente com a detonação de duas bombas atômicas em seu território, tendo mesmo assim tido a grandeza, a energia e a garra de aceitar a derrota na Guerra e novamente levantar-se para o futuro. Abrindo um parêntesis aqui, vejam amigos leitores como o Japão é exemplo prático de empreendedorismo, pois destruído, arrasado em todos os sentidos, não desacreditou e recriou-se como uma Economia sólida, ok com seus percalços, todos os tem, mas sempre enxergando à frente, sem perdas de tempo e justificativas.
Continuando com um pouco mais de história, citam-se entre seus membros fundadores a Itália, Países Baixos, Luxemburgo, França, Portugal, Espanha, Reino Unido, Dinamarca, Alemanha Ocidental (outro exemplo de empreendedorismo), Estados Unidos e muitos outros pertencentes hoje à União Europeia, não sendo meu objetivo falar aqui de todos.
A partir do final da década de 80 e início dos 90, o Órgão iniciou com mais intensidade seu trabalho de abrir a participação entre seus membros de outros países, bem como estender sua ação de fomento ao desenvolvimento e à criação de condições para a Economia de Mercado aos países do antigo bloco comunista no Centro Leste Europeu. Essas ações iniciaram-se com as revoluções capitalistas na União Soviética e a queda do Muro de Berlim, gerando um grupo denominado “Parceiros em Transição”, que beneficiou muito a Alemanha Oriental, a antiga Tchecoslováquia que depois seria desmembrada em repúblicas independentes, a Hungria e Polônia, além do México e Canadá que por outras vias tornar-se-iam também membros do Forum.
Mais e mais a OCDE foi estabelecendo um grupo de trabalho chefiado pelo embaixador Seichiro Noboru, para elaborar um plano para o alargamento com não membros. Esse grupo de trabalho avaliava por diversos ângulos as características de cada país candidato e fazia recomendações as quais foram apresentadas na reunião do Conselho Ministerial da OCDE em maio de 2004, sendo que no mesmo mês, esse Conselho já havia iniciado discussões de adesão com Chile, Estônia, Israel, Rússia e Eslovênia e fortalecimento da cooperação com Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul através de um processo de maior envolvimento. Depois de todas as discussões e pareceres do Conselho da OCDE o Chile, Eslovênia, Israel e Estônia tornaram-se membros efetivos em 2010, sendo que em 2014, a OCDE abortou as discussões de adesão com a Rússia por conta de sua postura invasiva e autoritária na crise da Criméia, envolvendo Rússia e Ucrânia por contendas territoriais.
Entre 2013 e 2018 a OCDE aceitou entre seus membros a Letônia, Lituânia, Costa Rica e Colômbia , esta ainda com necessidade de ratificação do acordo de adesão.
E finalmente, temos um movimento de manifestação de interesse na participação no Órgão por parte de Argentina, Peru, Malásia e….BRASIL.
Em nosso caso específico já tivemos em alguns mandatos presidenciais tanto nos do PSDB como PT pleiteado nossa participação na Instituição , tendo o governo Lula inclusive feito uma manifestação de adesão porém não obtendo retorno satisfatório.
Mas por que caro leitor empreendedor nosso ingresso nos traria benefícios? Conforme descrito no texto acima, a OCDE hoje tem um papel muito mais abrangente do que simplesmente promover ajuda financeira a países com um baixo IDH (índice de desenvolvimento humano) que façam parte do continente europeu. Atualmente o Órgão busca expandir o processo de desenvolvimento global a todos os países do mundo através de políticas públicas que sejam aplicáveis em cada caso, gerando condições para que um determinado país possa ser alavancado para o desenvolvimento sustentável.
Essas políticas que devem estar de acordo com as diretrizes de cada nação, tem como objetivo elevar o investimento no país através da atração de investidores, parcerias com outros países já membros em diversas áreas, troca de informações, conhecimento, estudos e análises, criação de programas sociais, educação, saúde, auxílio em obras de infraestrutura, além claro do estímulo ao comércio internacional, tudo isso após uma profunda e um tanto burocrática análise das condições gerais em que se encontra o país que pleiteie a adesão.
De igual maneira há uma outra modalidade de participação de um país na OCDE através de cooperação mútua, sem a associação da Nação ao Órgão. O Brasil hoje está nesse processo de cooperação, mas pleiteia seu ingresso na Organização como país membro que o colocaria na posição de um país com grande potencialidade para atração de investimentos, dado que a participação nesse Fórum mundial concede grande visibilidade à nação que dele faça parte.
Com tudo isso, imagine você caro leitor o que nosso ingresso nesta Organização Mundial nos traria em benefícios, em criação de condições para novos empreendimentos e em fortalecimento dos empreendedores já em ação, justamente porque poderíamos atrair os investidores de que precisamos para gerar condições de maior atividade produtiva e menos especulativa.
Precisamos reconhecer uma coisa importante: como já mencionado aqui ocorreram em governos passados várias tentativas de nossa agremiação à OCDE, porém sem sucesso e neste atual governo, apesar de todas as críticas recebidas, apesar de todas as suas idiossincrasias, conseguimos obter a disposição dos Estados Unidos no sentido de nos avalizar diante do Conselho da OCDE de forma a facilitar nosso ingresso no Órgão. O mérito de como isso foi conseguido, não é meu objetivo discutir aqui, mas pessoalmente reconheço que houve um grande avanço no sentido de obtermos a possibilidade de fazermos parte do grupo de países desenvolvidos e como tal nos tornar possível a grande integração entre os membros que certamente atrairá investidores, interesses comerciais, de pesquisa científica, pois nosso país, especialmente no agro negócio tem excelentes pesquisadores e um alto nível técnico, que faz com que a crise pela qual passamos não seja maior por conta da excelência, eficiência e produtividade da agro indústria nacional.
De outro lado, o Brasil infelizmente ainda possui um IDH baixo em comparação ao dos países membros da OCDE, cujo indicador gira em torno de 0,9. Quanto mais próximo de 1 for o IDH de um país, mais desenvolvido será considerado. O IDH é um indicador que leva em conta três dimensões de análise para se chegar ao resultado e à classificação de um país: a expectativa de vida ao nascer, o acesso à educação que avalia as taxas de alfabetização e escolarização (aqui o tempo que uma pessoa do país permanece na escola) e o PIB per capita (soma bruta de todos os bens e produtos produzidos em um país).
Atualmente no Brasil conseguimos chegar a um patamar geral de expectativa de vida ao nascer considerado muito bom, devido à aplicação de eficientes políticas de saúde, educação familiar, programas de esclarecimento sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e combate à gravidez precoce, programas de aleitamento materno, campanhas de vacinação em massa, alto nível de pesquisa científica no trabalho de erradicação de doenças e tantas outras iniciativas embora infelizmente ainda haja muita desinformação sinal de que precisamos melhorar muito ainda nossas políticas educacionais e de saúde pública.
Isso não significa que já estamos totalmente bem no quesito: a questão humana requer sempre um cuidado especial e constantes revisões dos programas e políticas já instituídos, bem como a persistente renovação com novas idéias e programas.
Neste sentido podemos citar o programa (excelente) Bolsa Família como um dos mais importantes modelos de erradicação da pobreza que se originou no Governo FHC tendo sido ampliado nos governos Lula da Silva e Dilma Roussef, porém a meu ver, com um grave defeito conceitual que é seu caráter paternalista e assistencialista. Acredito e defendo que o programa deva continuar porém precisa ser revisto em sua essência. Uma sugestão de alteração poderia iniciar-se com a revisão dos critérios de escolha das famílias que deveria ter um padrão um pouco mais rigoroso de concessão e acompanhamento ou seja, todas as famílias que gozariam dos benefícios, de alguma forma deveriam ser visitadas in loco para que se atestasse a necessidade de inclusão no benefício. Essas visitas poderiam ser realizadas por estagiários de Serviço Social, Enfermagem, residentes de Medicina em pediatria e ginecologia, o que cobriria o trabalho de triagem das familias mais necessitadas, disseminaria orientações básicas de saúde, prevenção de doenças, educação sexual, orientações sobre prevenção de gravidez precoce, possibilitando aos estudantes os créditos para sua formatura sem grandes custos para o país, podendo inclusive este trabalho ser feito em parceria com a iniciativa privada que gozaria de uma dedução no Imposto de Renda, o que redundaria em oportunidades para todos.
Em um segundo momento, as famílias selecionadas seriam monitoradas pelo mesmo caminho, utilizando-se estagiários de cursos superiores como exemplo, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, mesmo Medicina a quem seriam concedidos os créditos de horas de estágio visando sua formatura, podendo até mesmo serem alunos de Mestrado que ao conviverem diariamente com a realidade brasileira poderiam ter recursos e material farto para suas teses e dissertações. O monitoramento dar-se-ia por exemplo, com relação à exigência de que as crianças dessas famílias assistidas frequentassem sempre a escola, até completarem o ensino no mínimo fundamental, podendo se estender até o ensino médio, quando então a família DEIXARIA de receber o benefício, que seria direcionado a outras, o que evitaria a oneração das contas públicas por conta de sobrecarga de benefícios desnecessários no programa. A partir do momento em que as crianças tivessem a base educacional completa, estas já poderiam iniciar sua vida profissional almejando o ensino superior.
Se esse programa continuar a ter um caráter paternalista, jamais o país conseguirá erradicar a pobreza por completo, pois a pobreza não se reflete apenas pela falta de recursos financeiros, mas também pela ausência de motivação, realização pessoal, educação básica e profissionalizante, o que torna as pessoas dependentes e sujeitas a manipulações. Já uma política que efetivamente tenha o objetivo de fazer com que todos participem da distribuição das riquezas de um país, cuida para que todos os cidadãos obtenham por sí sós os recursos necessários à sua efetiva participação na vida socio, econômica e política de sua Nação. Uma política com esse desenho cria cidadãos protagonistas, participativos, atuantes e agentes do desenvolvimento, tendo tudo isto grande impacto no IDH do país, o que confere um ponto altamente positivo para o ingresso na OCDE.
Estes programas de acompanhamento paralelos ao programa social de ajuda financeira poderiam em um futuro próximo servir de modelo que seria até apresentado em uma Organização como a OCDE, onde nosso país teria a oportunidade de troca de informação, ideias, iniciativas com outros países bem sucedidos nesses programas. È aqui que começam as razões pelas quais a OCDE seria de grande ajuda para nós que estamos ainda no caminho do desenvolvimento, e reconhecidamente nos falta ainda muito chão para chegarmos até o ponto ideal. O desenvolvimento não acontece com paternalismo, acontece com estímulo ao empreendedorismo.
Os programas de monitoramento feito por estudantes em vias de formatura, auxiliariam na aquisição da tão solicitada “experiência” de trabalho para que conseguissem após a obtenção de seu grau, inserir-se com sucesso no mercado de trabalho e para os atendidos por essas iniciativas trar-nos-iam a tão sonhada melhoria nas taxas de alfabetização e escolarização que nosso país tanto necessita para criar uma base consistente de mão-de-obra com qualificação minima para o ingresso na vida corporativa. È óbvio que nada é tão simples, mas creio que uma iniciativa como esta ou semelhante seria um bom ponto de partida.
Quanto à questão do PIB per capita, outra das dimensões de avaliação da OCDE para que um país se torne membro efetivo, somente seria alavancado exatamente se tivéssemos uma boa base de educação e saúde que hoje infelizmente ainda nos falta. Mas se houver vontade política e firmeza na criação de parcerias público privadas, as quais aliviariam a carga de gastos do setor público que não possui mais espaço, que corta recursos de áreas críticas para alocação em outras emergências, e trariam economia de recursos para o setor privado com as adequadas deduções em Impostos, com certeza poderíamos gerar muito mais oportunidades de emprego, o que redundaria em maior consumo das famílias, promovendo a necessidade de maior produção, mais alocação de recursos, mais produção, resultando em aumentos no Produto Interno Bruto e consequentemente na relação PIB per Capita.
Novamente temos aí mais uma razão pela qual seria tão importante que um país de empreendedores como o Brasil fosse um membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, pelas grandes chances de oportunidades de discussão e aquisição de novas ideias e exemplos práticos bem sucedidos aplicados em outras nações que deram certo. O Brasil tem muito a ganhar com a participação ativa nessa organização global, que traz em sua essência a marca do empreendedorismo.
Já imaginaram uma troca de experiências com por exemplo o Japão? Quanto esse país tão cheio de ameaças naturais como terremotos violentos, maremotos, atividades vulcânicas, grandes inundações, invernos rigorosos, além de sua disciplina e resiliência em desastres motivados por guerras e mesmo atos de corrupção, postura de respeito aos mais velhos, às pessoas com senioridade e experiência para ensinar? Como uma parceria internacional poderia nos ajudar no sentido de criarmos boas escolas e de nossa parte lhes passarmos conhecimentos e experiências muito bem sucedidas de nossa agro indústria?
É esse o sentido maior de ser membro da OCDE! Quantos empreendedores nossos poderiam levar seus projetos, receber prêmios financeiros que redundariam em recursos para serem reinvestidos em mais e maiores iniciativas! Como poderíamos ter amplo acesso a laboratórios de serviços em saúde, educação, segurança, proteção ambiental! Quantas ideias seriam trocadas sobre como gerarmos desenvolvimento que não agrida o meio ambiente! Precisamos de dinheiro sim senhores! Mas dinheiro honesto e que tenha responsabilidade sócio ambiental!
E só para ilustrar essa importância um pouco mais, vejam as áreas em que hoje a OCDE atua e gera discussões: a integração econômica global através da discussão sobre barreiras alfandegárias que geram tantos desacordos; comércio internacional que pode ser multiplicado entre os membros e os que não o são através da exposição do país nos fórums para os quais será convidado; integração regional, através de modelos de comunidades que são apresentados nos fóruns e que trazem o beneficio do livre comércio nessas comunidades; organização intergovernamental, com discussões abertas sobre boas práticas de governo e condução de um país; combate ao protecionismo e regionalismo que escondem associações que não querem perder privilégios, desta forma atravancando o livre fluxo da atividade econômica.
Enfim todas essas saudáveis discussões podem gerar benefícios de mais investimentos em nosso país, que redundariam em muito mais iniciativas empreendedoras, tanto em nível corporativo como individual.
Por essas razões que lhes apresentei e muitas outras mais que fariam com que este texto fosse muito mais extenso, defendo que não importa como o Brasil conseguirá ingressar na OCDE, se o Trump vai nos ajudar, se não vai, o ideal, claro, seria pelos nossos próprios pés, mas temos que reconhecer que uma ajudazinha neste sentido não faria mal a ninguém, desde que nosso propósito seja o de levar nosso país e nosso povo empreendedor aonde merecemos estar e que é efetivamente nosso lugar!
Desejo que consigamos!
MUITO SUCESSO ao Brasil!!
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Maria da Penha Amador Pereira, Economista formada pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo com especialização em Desenvolvimento Econômico.
Atuou em carreira corporativa na antiga Companhia Energética de São Paulo, Banco do Estado de São Paulo e no Citibank, onde desenvolveu carreira por aproximadamente 30 anos em Controladoria, Planejamento Estratégico, Segurança de Informações, Gestão de Crises e Continuidade de Negócios, Qualidade, Projetos de Melhorias de Processos e Produtos Bancários, Controles Internos, Auditoria, Governança Corporativa, Regulamentação Bancária e Compliance.
Atualmente é escritora com obras já publicadas, Master Coach e PNL, Orientadora e Mentora de Carreiras, Palestrante e Educadora Financeira, tendo publicado mais de 55 artigos em Portais de Empreendedorismo, mídias sociais, jornais e revistas regionais e LinkedIn, além de ter participado de vários seminários e fóruns sobre diversos temas ligados à realidade brasileira e Compliance.
