Desafios para agora E pós pandemia – PARTE III

Desafios para agora E pós pandemia

PARTE III : A segurança

A “segurança” é um sentimento abstrato porém muito crítico para nossa vida pois nos confere a sensação de bem estar, tranquilidade e o que é muito importante para qualquer pessoa, liberdade de poder realizar todos os planos e projetos sem o receio de que nada aconteça de forma inesperada e indesejável.

Trazendo esta definição para nossa situação real de nação, estado, cidade e bairro, perceberemos o quão fundamental é termos a garantia de ir e vir como nos diz nossa Constituição sem que temamos ser pegos pelo inesperado e desagradável como seria o caso de um assalto, um golpe executado de forma planejada ou uma intervenção de força policial que possa nos atingir física ou moralmente.

De acordo com a Constituição em seu Artigo 144, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio […]”

Todos nós cidadãos temos o direito à segurança que se relaciona não somente com a manutenção da vida bem como à qualidade da mesma, uma vez que embora tenhamos garantida nossa vida, se não gozarmos da tranquilidade da livre movimentação e da sensação de estarmos protegidos, o direito a vivermos não será exercido de forma plena!

Esta prerrogativa nos foi mostrada em toda a sua amplitude quando do enfrentamento do período da Pandemia, com as limitações impostas para que pudéssemos nos defender do contágio extremamente perigoso do Coronavirus. Tivemos neste período muito especial uma amostra do quão é importante e crítico para a vida, usufruirmos da liberdade de determinarmos quando, como e quanto sairmos de nossas casas para nos dirigirmos a qualquer lugar e atividade que desejarmos.

A sensação de limitação nos remete a um aprisionamento, a um cerceamento das liberdades individuais, por esse motivo cabe ao Estado Constituído, de acordo com nossa Carta Magna, a missão de garantir aos cidadãos uma vida plena que inclui a Segurança Pública que mantem a vida, bem como serviços que garantam que esta vida tenha absoluta qualidade.

Na verdade a Segurança para além de ser um dever do Estado TAMBÉM é nosso, uma vez que a Nação existe porque há um agrupamento social com cultura, valores, idioma e características iguais ou no mínimo semelhantes. Por esse motivo é sim dever de cada cidadão prezar pelo conceito máximo de Segurança, através de comportamentos, posturas e iniciativas que promovam a paz social e o respeito aos demais habitantes do território nacional, cada um em seus respectivos espaços domiciliares.

Apresentados de forma geral estes conceitos, sigamos adiante meu amigo empreendedor, no sentido de mostrar porque a Segurança, que considero o terceiro importante fundamento juntamente com os pilares da Saúde e Educação, sustentáculo importante para a marcha do desenvolvimento sócio econômico de forma robusta e sustentável.

Todos sabemos que a atividade econômica em geral é impulsionada em última instância pelo pleno emprego dos recursos da mão de obra que produzindo de forma constante e direcionada, supre os agentes econômicos de produtos, bens e serviços que são consumidos diariamente, gerando ao final da linha mais necessidade de produção, mais renda e novamente mais consumo.

Toda esta atividade praticada no âmbito de um país, necessita de um mínimo de proteção para que seja exercida de forma plena e eficaz. Caso tenhamos qualquer interrupção em algum dos pontos da cadeia produtiva, por qualquer motivo, a Economia como um todo começará a sentir os efeitos de um possível gargalo em um determinado ponto ou momento, no sentido de uma desaceleração da atividade, uma vez que existe um obstáculo à sua fluidez natural.

Essa desaceleração começa a se intensificar gerando queda no consumo, que gera menor renda em todos os segmentos da atividade econômica e que finalmente repercute no nível de emprego paralisando toda ou grande parte da produção. As famílias sem emprego e renda começam a cortar gastos para garantir o básico em termos de sustentação em suas vidas.

De uma forma bem geral e sucinta este é o movimento de desaceleração e crise em uma Economia, o qual pode acontecer por uma série de fatores das mais variadas origens.
De novo exemplificando, ainda estamos vivendo uma das piores crises mundiais de desaceleração da atividade econômica motivada por um fator totalmente externo à dinâmica da produção de bens e serviços de um país, ou seja a crise sanitária causada pela Pandemia da Covid19.

Mas uma crise dessa magnitude também pode ser deflagrada pela ausência da Segurança Pública, direito inalienável de todos os cidadãos. E isto pode ser gerado por instabilidade política, revoluções, guerras internas, invasões, terrorismo, atividades criminosas organizadas de forma estruturada (claro exemplo, o narcotráfico do Rio de Janeiro e seu domínio sobre as Comunidades que vivem nos agrupamentos dos morros cariocas que se espalham pela capital e por sua região metropolitana, além claro de tristes exemplos de outras grandes cidades e mesmo cidades do interior de nosso país, estas em outras épocas tranquilas e livres desse tipo de cerceamento da liberdade e paz sociais.

A ausência ou a insuficiência de políticas de prevenção e combate à criminalidade levam a um estado de medo e insegurança que geram efeitos danosos à atividade econômica que embora em nosso país se realize seguindo os preceitos liberais, acaba criando um círculo vicioso de pressão sobre custos e por consequência sobre os preços ao consumidor, justamente por que o ônus da defesa da produção e transporte do produto nacional recai sobre a indústria de bens, serviços e agropecuária.

xplicando melhor, sabemos que o grosso da produção nacional utiliza-se em larga escala do transporte rodoviário que sofre com a insegurança existente nas vias terrestres do país, especialmente onde o fluxo de cargas é mais intenso.

Nesses locais percebe-se uma grande ocorrência de roubos de carga, com algumas consequências fatais infelizmente, o que onera as empresas em todos os segmentos devido aos prejuízos causados pelas ações criminosas, algumas vezes com a colaboração de quadrilhas compostas por elementos de caráter duvidoso egressos da própria força policial, causando danos de um lado à imagem da polícia diante da sociedade que acaba generalizando a atuação de seu contingente e de outro ao mercado consumidor em geral pela elevação dos preços finais uma vez que há um impacto nas planilhas de custos dos produtos em função dos gastos com segurança privada e/ou cobertura dos prejuízos causados pelos ataques de quadrilhas organizadas.

Para ter-se uma ideia em termos numéricos da gravidade desta situação, a Confederação Nacional das Indústrias produziu um estudo em 2017 mostrando um enorme prejuízo de aproximadamente R$3 Bi gastos com segurança, pagamento de seguros, perdas materiais e de vidas de trabalhadores, tudo isto claro, repassado aos agentes econômicos, ou seja, nós consumidores, pressionando negativamente ainda mais os indicadores da economia.

Esta situação, que é apenas um exemplo de como a ausência de políticas de segurança inibe e impacta negativamente o desenvolvimento sócio econômico do pais precisa ser repensada, não apenas através de ações como intervenções das forças armadas para inibição desses atos criminosos e de vandalismo, uma vez que esse tipo de ação traz soluções temporárias.

Há outras formas de insegurança social que atrapalham o livre trânsito da atividade de um país., sendo que entre elas podemos citar movimentos grevistas patrocinados por associações de classe, ou ainda movimentos por reforma agrária, em função de grilagens de terras, demarcação de territórios de diversas comunidades, etc,. Não que estas ações sejam ilegítimas, todas tem fundamento, desde que tenham um claro e correto objetivo.

O que não se pode admitir é a manipulação de pessoas por grupos que possuem interesses escusos utilizando-se da boa fé de comunidades para atingirem seus intentos, provocando insegurança, instabilidade, prejuízos os mais diversos e impactantes, que acabam tendo reflexos no crescimento e na produtividade de um país, elevando custos e inflacionando preços, o que no final da linha cria ou aprofunda a desigualdade social, muito mais do que é pregado por esses grupos interesseiros.

Em adição a estas formas de insegurança e atentados à paz social temos a violência urbana, causada por gangues criminosas que dominam as comunidades carentes, impondo restrições, exigindo pedágios de proteção, direcionando através da intimidação as pessoas que habitam esses agrupamentos, desafiando a ordem estabelecida, a polícia, as autoridades, aliciando jovens para fazerem parte de suas fileiras, cujos objetivos vão de roubos e furtos do patrimônio dos habitantes dos centros urbanos, até tráfico de drogas e armas, mortes, guerras urbanas entre facções e ”milícias”, latrocínios, homicídios dolosos ou culposos, sequestros, assaltos estruturados, contrabando de toda a natureza e outras atividades menos recomendáveis mas muito danosas ao conceito de paz social, à estruturação das famílias e ao desenvolvimento sócio econômico, caracterizando-se por uma enorme chaga da sociedade.

Como corrigir esta situação que atrapalha tanto o progresso completo de uma Nação, impedindo que grupos de pessoas possam participar de forma justa da distribuição das riquezas nela produzidas?

A intervenção necessária deve atingir as causas raiz dessas questões, de forma a, no mínimo, gerar uma maior garantia ao livre trânsito de pessoas, produção e serviços.

Ao visualizarmos o cenário que engloba a Segurança no Brasil, perceberemos o quão defasado e insuficiente é a estrutura do Estado Brasileiro no que tange ao aparato tanto em termos de equipamento, quanto de recursos humanos mal remunerados e mal treinados, quanto de eficiência e eficácia no trabalho de defesa da população, sem nos esquecermos dos esforços empenhados pelos que trabalham nessa área buscando dar seu melhor para o bem comum.

Não é objetivo deste texto analisar em profundidade as questões que envolvem a Segurança Pública pois seria necessário uma gama enorme de enfoques para que o assunto abordasse de forma satisfatória toda a sua problemática. Sendo um texto mais ligeiro, não tão profundo e que se propõe a ser acessível para todos os leitores, sempre procuro mostrar-lhe, amigo empreendedor, a visão geral e mais humana da questão para que você possa realizar sua própria reflexão a partir destes insights.

Assim, existe na base de tudo o que diz respeito à paz social, algo muito maior que a simples segurança, um ser humano! E falo de tanto aquele de tem um comportamento divergente quanto o que busca proteger-se destas divergências que tanto mal causam à sociedade e é deste ponto que lhe conduzirei a partir de agora.

Muito se fala que, entendo com toda a propriedade, a solução para o problema da criminalidade que põe em risco a segurança e a paz sociais, está em um elemento importantíssimo, que já lhe mostrei em texto anterior, qual seja, a Educação.

Se todos os cidadãos, crianças, adolescentes e mesmo já adultos tiverem acesso ao ensino com qualidade e que seja motivador, fazendo com que o individuo adquira paixão pelo estudo, é muito perto de 100% provável que tenhamos uma nova sociedade que busque na ética e na conformidade com o legal e a justiça sua razão de viver, tornando nossas comunidades livres das más influências de pessoas e situações que não as conduzam a uma vida efetivamente de qualidade e de sucesso.

Mas como conseguir que isso aconteça se nosso país luta com carências enormes na Educação, notoriamente no ensino público, que em praticamente todas as regiões do Brasil sofre com deficiências em infraestrutura, atos de vandalismo em seus prédios, falta de respeito para com os professores e profissionais responsáveis pela manutenção das escolas, uma alta taxa de evasão escolar (e isso sem mencionar o período do afastamento por causa da Pandemia…) e tantas outras problemáticas?

Como poderemos ter uma força policial efetivamente adequada nos centros urbanos se, analisando o contingente das polícias militar e civil, verificamos que a maioria do contingente que atua nessa área é egressa do ensino público, não tendo tido (sempre em linhas gerais, claro que há exceções!) grandes oportunidades de acesso a uma educação de alto nível, sendo remunerada com baixos salários, que obriga muitos policiais a assumirem uma segunda ocupação profissional em suas horas vagas para poderem prover sustento adequado à suas famílias?

Como essa força policial que em muitos casos pode encontrar-se desmotivada pelo retorno financeiro e pessoal baixos em relação a tanta exposição ao risco da própria vida, terá condições de lutar de forma eficiente contra a criminalidade, uma vez que também se depara com uma baixa qualidade em termos de equipamentos?

Até podemos encontrar alguns estados da federação brasileira com maiores recursos e melhor contingente (basicamente nas regiões sul e sudeste, as mais ricas), mas ao olharmos o todo do país, veremos que a situação não é satisfatória, bastando lembrar-nos dos graves incidentes ocorridos recentemente no norte e nordeste do Brasil.

Decididamente, nossa situação em termos de defesa da Segurança que garante tranquilidade social para a atividade sócio econômica da população brasileira deixa muito a desejar e tem lacunas enormes a serem preenchidas com ações que busquem a solução da redução da criminalidade e da melhoria dos serviços de segurança à população, pagadora de grande quantidade de impostos para que esta situação ideal aconteça.

Tenho certeza absoluta que muitos profissionais da segurança pública sentem-se desiludidos pelo fato de saberem que tem uma missão bastante nobre e crítica em relação à sociedade sem que consigam vislumbrar como cumprirão essa tarefa uma vez que não encontram o respaldo nem de infraestrutura adequada, treinamento especializado até com relação aos fatores emocionais que envolvem o trabalho de policiamento, nem de garantias de sua própria vida e nem de recursos suficientes para poderem dar digno sustento às suas famílias em termos de tudo.

O que acontece com esses profissionais então? Muitos, como já mencionado acrescentam outra jornada de trabalho à já existente, tornando sua vida pessoal de baixa qualidade, privando-os do convívio familiar e social, não permitindo que, em caso de serem chefes de família, deem uma adequada orientação a seus filhos, que podem se desviar do caminho mais correto e realimentar o círculo vicioso do crime.

Outros profissionais buscam uma jornada extra em atividades infelizmente criminosas que geram maiores e piores resultados para a comunidade e disso temos tristes exemplos.
Desta forma para sermos minimamente corretos e justos, precisamos “sair” da situação em que vivemos e buscar olhá-la de cima, por um ângulo que nos dê um campo de visão holístico, total.

Se conseguirmos extrapolar tudo o que acontece à volta e está impactado pelos vários tipos de desvios de conduta, pelo insuficiente aparelhamento do contingente que tem por dever proteger a população, pelas consequências de atos criminosos à sociedade como um todo, enfim pensar de forma mais humana, mas imparcial acredito que cheguemos a algumas abordagens interessantes:

⦁ A Segurança ideal é a que previne e não a que corrige, porque a que previne ocupa-se de trabalhar na causa raiz, de educar e orientar no sentido do bem e da inclusão das pessoas como participantes ativos em uma sociedade.

A Segurança que corrige é aquela que atua nos sintomas da sociedade, tratando-os de forma coercitiva e muitas vezes (na maioria das) de maneira violenta, gerando mortes, revolta e mais crime. Não que a correção não deva existir, mas que exista de forma a construir e não a destruir mais ainda. Sabemos muito bem que as prisões brasileiras funcionam como uma bomba que infla mais ódio nas pessoas que nelas vivem ou trabalham.

Condições desumanas e insalubres de acomodação de seres humanos que praticaram crimes, superlotação, profissionais mal treinados, mal preparados para lidarem com pessoas cuja motivação para a vida é simplesmente inexistente.

Nesta situação muitos de nós já pensamos que estes que vão para as prisões merecem viver desta forma (afinal praticaram crimes alguns horrendos), que na verdade não é viver, nem sobreviver, é vegetar.

O que um indivíduo pode adquirir de correção em seus atos estando em contato com um ambiente desta natureza? O que alguém que trabalha nesta situação, pode dar de positivo para sua família? Como, trabalhando em um ambiente destes um profissional de segurança pode ter motivação para ser ético, correto? Os que conseguem separar este joio do trigo saudável são verdadeiros heróis, mas quantos são eles?

⦁ Sem praticar falso ativismo, vamos pensar um pouco que mesmo sabendo que uma determinada pessoa cometeu um ato absolutamente condenável, horrendo, hediondo, ainda assim essa criatura precisa que a sociedade busque mostrar-lhe que errou sim e deve assumir as consequências de seus atos, MAS é um ser humano que precisa ter sua dignidade respeitada embora não tenha respeitado a dignidade de quem foi sua vítima em qualquer caso, e, portanto não se justifica sepultar alguém em uma fossa, perdão pelo termo, para que se corrija.

Simplesmente esse indivíduo se sujará mais ainda e sairá desse fosso, se sair, de forma muito mais perniciosa, sem o menor grau de importância à vida e sem nenhum escrúpulo para matar da pior forma possível o primeiro que lhe cruze o caminho.

⦁ As pessoas responsáveis pelo trabalho da segurança precisam ter um apoio humano muito maior que o técnico, embora este seja importantíssimo, para que a formação da força policial, agentes carcerários, investigadores, enfim todos os que estão na linha de frente e na execução in loco dos serviços de segurança, sejam capazes de adquirir e por em prática seu trabalho com uma visão ampla da atividade profissional que exercem, onde a força é exigida, mas o respeito à pessoa humana é condição sine qua non para que a correção dos desvios e comportamentos divergentes tenha sucesso.

Há muitas outras reflexões que podemos fazer, mas vou me limitar a estas por uma questão de objetivos e espaço neste texto, lembrando a você, caro leitor, que este é de fato uma questão extremamente sensível, controversa e desafiadora para nosso país e qualquer outro. Não somos apenas nós que sofremos com esta situação que põe em risco diariamente nossa vida, nossa família, as atividades que exercemos, o custo do país, enfim tudo o que nos cerca em nosso convívio social.

Para finalizar este texto, ainda faço uma pergunta: Como resolver este gargalo que atrapalha toda a atividade de uma população inteira?

Como parar de termos a desagradável fama de sermos um país com cidades violentas, com riscos para o turismo, que nos impede de, em última análise, gerar mais empregos nessa área em função da péssima imagem que passamos?

Muitos dirão: isso é uma questão para o Governo resolver pois pagamos suficientes impostos para que se crie uma solução! Sim, é verdade, concordo, mas será que é somente esta a solução?

Vamos pensar um pouco grande, como se diz em treinamentos motivacionais, afinal precisamos pensar grande para nosso país também, pois o bom resultado do país será refletido em nossas vidas!

Na Pandemia não se realizaram tantas iniciativas interessantes, diretas e eficazes? Quem pôs em ação todo o auxílio e força para quem foi tão vulnerável neste momento?

As Instituições Privadas deram um empurrão gigantesco, unindo-se em planos e atos que evitaram que muitas pessoas, além da Covid19 , morressem de fome, motivando a criação de correntes em todo o país, fundos de auxílio a todas as famílias em dificuldades, fazendo pressão sobre autoridades governamentais para que planos de socorro financeiro fossem criados, como o excelente auxilio emergencial que apesar de pequeno, foi a salvação de muitos brasileiros quase em estado de miséria absoluta por estarem impedidos de realizar suas atividades de trabalho ainda que informais.

Então por que não haver uma alternativa, talvez através da criação de algum tipo de consórcio, visando até lucro, claro, serão investimentos de porte, entre grandes empresas financeiras ou não, em que se elabore um plano que vise criar um sistema corretivo para os jovens e adultos que sejam eles próprios, os responsáveis por seu sustento diário?

Continuando a ideia, onde a mão de obra para a construção de centros de correção, que fossem afastados dos centros urbanos, sem a possibilidade de muito contato, viesse dos próprios apenados, que deveriam sentir na pele, porém com o respeito que merecem como seres humanos, o peso do mal que causaram, através do trabalho diário de construção e manutenção de locais adequados em higiene, acolhimento, limpeza, alimentação, educação, qualificação, atendimento psicológico, religioso, médico, bem como uma preparação para a reintegração à sociedade quando terminassem sua pena?

Não sou especialista no assunto, porém como cidadã, penso que uma mudança (que não é fácil) em algumas determinações do Código Penal Brasileiro, pudesse gerar uma maior conscientização na população carcerária, como por exemplo a que reduz a pena por “bom comportamento”. Quem garante que uma pessoa vivendo em locais como os presídios que temos hoje (exceção a alguns bons exemplos já existentes) tenha um “bom comportamento” e saia para retomar a vida de forma saudável?

Em primeiro lugar, a saída pura e simples garante uma liberdade relativa, pois esse preso já está rotulado pela sociedade como um criminoso, ficando refém de sua imagem, dificilmente encontrando ocupação profissional que o incluirá novamente na comunidade. Essa pessoa continuará presa ao preconceito, à humilhação, à exclusão. Isso não é liberdade!

De meu ponto de vista é muito melhor que a pessoa cumpra a pena que lhe foi imposta na totalidade, trabalhando pelo seu sustento, estudando, aprendendo, ouvindo, interagindo com profissionais preparados para que essas criaturas sejam novamente incluídas com dignidade, livrando o estado do ônus de dar recursos sem fim a uma causa sem objetivo.

Poder-se-ia pensar até em fazer os apenados trabalharem por exemplo em tarefas que tenham alguma relação com o crime que cometeram para que se lembrem sempre do erro praticado.

As Instituições que patrocinassem os planos de recuperação humana, poderiam ter incentivos fiscais por um determinado tempo e até expandir suas atividades para os locais onde os centros de humanização fossem construídos.

Além disto as próprias instituições poderiam contratar pessoas (seria uma grande oportunidade para quem começa uma carreira em vários segmentos) em regime de CLT ou não, para exercerem papéis de professores, treinadores, enfermeiros, médicos, psicólogos, advogados, enfim, algo realmente grande, cujo financiamento poderia vir até de fundos de investimentos, por que não?

Hoje empresas com politicas ESG, são extremamente valorizadas no mercado de ações e neste caso as Instituições estariam levando ao máximo a ação “S” do tripé ESG, a ação social, visando à inclusão de uma agrupamento da sociedade totalmente excluído e cercado de preconceitos, ainda mais quando são pessoas de raça negra.

Mais uma reflexão: somente o criminoso seria atendido? Não, sua família, que pode ser, na maioria dos casos desajustada também deveria fazer parte desse esforço de correção, através de um trabalho desenvolvido com cada membro, com a finalidade de que essas pessoas ajudem de forma eficiente seus pai, irmão, filho, filha, mãe que se desviaram e se perderam, além de terem um socorro em caso de situação de pobreza ou miséria, lembrando apenas que tudo deve ser feito não como assistencialismo, mas visando à correção e formação de nova mentalidade em quem errou e nos seus familiares, para que seja dada uma chance de real recuperação.

O custo do erro não pode cair somente sobre os ombros de quem foi atingido pelo crime. Quem errou precisa ter a consciência do erro e arcar com suas consequências, porém com sua dignidade respeitada para que seja plenamente recuperada.

Talvez amigo, você pense: pura utopia, bobagens…pode ser, mas concorde, alguém precisa começar a fazer alguma coisa! Nossa sociedade não pode continuar presa em sua própria casa, temendo pela vida todos os dias! Nosso país não pode ser impactado econômica e socialmente pela continuidade de uma situação tão sem direção!

Ao menos lancei para você uma reflexão. Pense como cidadão atuante e empreendedor!

MUITO OBRIGADA !!!
Temos que nos desafiar continuamente
por nosso bem e pelo de nosso país!