“Embora de maneira tímida, as conquistas em relação à abertura do Mercado Livre de Energia avançam para um futuro de liberdade e sem possibilidades de retrocesso”, comenta Walfrido Avila, presidente da Tradener, empresa pioneira na comercialização de energia no mercado livre.
Os consumidores que desejam migrar para o Mercado Livre de Energia contam com o incentivo de redução dos limites de carga para aquisição do serviço. A portaria MME 514/2018 reduz o limite de contratação para 2.000 kW e estipula que a partir de 1º de julho desse ano será possível contratar energia de qualquer concessionário, permissionário ou outro autorizado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional.
A norma será a mesma para aqueles que contratam carga igual ou superior a 2.000 kW, independentemente da tensão. Esses começarão a usufruir dessa abertura de mercado a partir de 1º de janeiro de 2020, comprando energia à sua livre escolha por meio de negociação.
Até que a nova norma entre em vigor, só pode migrar para o Mercado Livre de Energia o consumidor que atualmente contrate uma demanda de 500 kW de fontes incentivadas (PCHs, PCTs, EOLs, BIOs, SOLs).
A publicação dessa norma abre caminho para que outras em trâmite no Congresso possam avançar para um futuro em que o consumidor não fique mais atrelado apenas a uma empresa fornecedora de energia. Esse também é um avanço para promover a concorrência entre os agentes, possibilitar preços competitivos e a melhoria da entrega do serviço.
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