Crise econômica e instabilidade profissional causados pela pandemia fazem crescer os pedidos de cidadania italiana por parte dos brasileiros
Processo pode ser menos demorado via ação judicial
A pandemia trouxe aos brasileiros uma nova crise econômica e a incerteza de um futuro profissional para muitos empresários e profissionais. O sonho da Cidadania Italiana, direito de todos os descendentes de imigrantes italianos, e a vontade de deixar o Brasil em busca de novas oportunidades têm crescido nos últimos meses. Agora, graças às audiências informatizadas, os processos judiciais passaram a ser a melhor opção para quem busca o passaporte europeu.
O pedido de cidadania a distância é totalmente legal e responsável – como o tempo de espera nas filas dos Consulados Italianos no Brasil supera o prazo estabelecido por lei, é possível entrar com um recuso na Justiça Italiana para desburocratizar e acelerar o processo. A exigência do solicitante se deslocar até o País e residir por lá durante 6 meses com comprovação de residência foi substitúida por processos mais simples. “O Processo Presencial caiu bastante por conta da pandemia e a maioria das pessoas começou a optar pelo processo realizado via Tribunal Civil em Roma”, afirma Patricia Mora, proprietária do Ser Italiano, empresa que há 10 anos oferece serviços relacionados ao processo de reconhecimento da Cidadania Italiana. A empresa é uma das pioneiras em processos judiciais, com 100% de causas ganhas. Com sede na Itália, a empresa tem filial em Sorocaba (SP).
As audiências são realizadas pelo Sistema da Justiça Italiana, o que agiliza o andamento dos processos e possibilita acompanhar o andamento da ação por aplicativo no celular. “A principal vantagem é que os requerentes não precisam mais viajar até a Itália em nenhuma etapa do processo, pois são representados junto ao Tribunal por meio de uma procuração”, ressalta Patricia. O prazo do processo também diminuiu para 2 anos entre o protocolo e a audiência – pelo Consulado, a fila de espera já passa de 12 anos.
Podem participar do processo até 6 pessoas da mesma família e os custos da ação podem ser divididos por pessoa e parcelados. A decisão do Tribunal é irrevogável, o que garante aos brasileiros a segurança da ação. “Outra possibilidade de entrar com ação judicial é o caso de pedido de cidadania para descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 01/01/1948, que não é reconhecida pelo Governo Italiano”, explica Patricia. “Quem nasceu antes desta data, mesmo tendo a mãe italiana, não tem direito à cidadania. Neste caso, entramos com uma ação judicial pedindo o documento por Via Materna”, esclarece Patricia.
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